Tipo
Artigo de revista
Título
Princípio da boa-fé e suas implicações nas relações de trabalho
Data
2010
Ementa

Sumário:Considerações sobre a boa-fé. A boa-fé objetiva como cláusula geral: boa-fé objetiva como instrumento hermenêutico-integrativo: boa-fé objetiva como fonte de criação de deveres jurídicos: boa-fé como limite ao exercício de direitos subjetivos: venire contra factum proprium: supressio e surrectio: tu quoque -- Boa-fé nas relações de trabalho. Apogeu e declínio do dogma da autonomia da vontade. Influência da teoria institucionalista: do contrato ao estatuto. Reciprocidade -- As funções da boa-fé nas relações de trabalho. Interpretação e integração do contrato de trabalho. Fonte de criação de deveres jurídicos: deveres de cuidado, previdência, proteção e segurança com a pessoa e o patrimônio da contraparte: deveres de aviso e esclarecimento: deveres de informação: deveres de prestar contas: deveres de lealdade, colaboração, cooperação. A função limitativa da boa-fé no contrato de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 9, n. 34, p. 168–192, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

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