Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais., Os procedimentos penais na justiça eleitoral, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ferreira, Josué de Matos

Título

Os procedimentos penais na justiça eleitoral

Data

2010

Ementa

Resumo:Analisa a reforma do Código de Processo Penal no que se refere aos aspectos regulados pelo Código eleitoral.

Sumário:Breve histórico do direito processual penal eleitoral -- As alterações introduzidas pelas Leis nº 11.690/2008 e 11.719/2008 e sua aplicabilidade ao processo penal eleitoral : uma adaptação necessária.

Classificação (CDDir)

341.2842

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte, TRE-MG, 1993.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: n. 21, p. 31–39, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ