Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)., Investigação judicial eleitoral do art. 30-A da Lei nº 9.504/1997, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silveira, Hélio Freitas de Carvalho da

Título

Investigação judicial eleitoral do art. 30-A da Lei nº 9.504/1997

Data

2010

Ementa

Sumário:Da efetividade do direito da ação e a fiscalização da lisura e normalidade das eleições.

Classificação (CDDir)

341.2841

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.

   Referência: v. 30, n. 109, p. 36–46, ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD