A (des)necessidade de um conceito harmônico de "beneficiário efetivo" nos acordos para evitar a dupla tributação. Um caso brasileiro e o direito comparado, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A (des)necessidade de um conceito harmônico de "beneficiário efetivo" nos acordos para evitar a dupla tributação. Um caso brasileiro e o direito comparado

Data

2010

Ementa

Sumário:Interação entre países de tradições jurídicas diferentes (Common law e Civil Law) e referência a decisões de outros países sobre o conceito de beneficiário efetivo -- Holanda (Royal Dutch), França (Royal Bank of Scotland) e Reino Unido (Indofood).

Classificação (CDDir)

341.39103

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Bitributação [ 341.39103 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 179, p. 78–89, ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ