Tipo
Artigo de revista
Autor
Grillo, Guilherme Levien
Título
Da não-eventualidade do trabalhador avulso e a lei 12.023/2009
Data
2010
Ementa

Sumário:Introdução: Previsões normativas específicas -- Autonomia classificatória: A equiparação ao eventual. Avulso como categoria própria -- Requisitos da categoria -- Intermediação da mão-de-obra e existência de avulsos não portuários -- Lei 12.023, de 27 de agosto de 2009 -- Conclusão.

Classificação (CDDir)
342.65187
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho eventual. Trabalho avulso [ 342.65187 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 160, p. 5644–5658, jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

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