Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Transação tributária
Data
2010, 2009
Classificação (CDDir)
341.39442
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Extinção do crédito tributário [ 341.3944 ]
»»»»» Transação [ 341.39442 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Transação tributária: introdução à justiça fiscal consensual / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ; prefácio Heleno Taveira Tôrres.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, Instituto Fórum de Direito Tributário, 2010.
   Descrição Física: 168 p.
   ISBN: 9788577003099
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
 
2009
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 7, n. 39, p. 135–166, maio/jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2010
Tributação em revista
   Imprenta: Brasília, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional Sindifisco, 1992.
   Descrição Física: v. : il. ; 28 cm
   Referência: v. 16, n. 56, p. 23–32, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis e dá outras providências, e altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.844, de 20 de janeiro de 1994.

2020-10-03T04:53:09.000Z [ 8660676 ]