Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos Junior, Ivandick Rodrigues
Título
O fator acidentário de prevenção e a extrafiscalidade
Data
2010
Ementa

Sumário:A natureza tributária da contribuição social decorrente de risco ambiental do trabalho -- O fator acidentário de prevenção e sua metodologia -- Hipótese de classificação das espécies tributárias : fiscais e extrafiscais.

Classificação (CDDir)
341.6222
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 37–49, mar./abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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