Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela dos direitos de personalidade
Data
2010
Ementa

Sumário:Características dos direitos de personalidade -- Tutela dos direitos de personalidade. Fundamentos constitucionais e legais de proteção. Instrumentos processuais constitucionais e legais de proteção aos direitos de personalidade nas relações de trabalho -- Efetividade dos mecanismos processuais e a reparação correspondente.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 35, n. 64, p. 65–87, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:35:20.000Z [ 9570394 ]