Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
O garantismo desde sua perspectiva constitucional
Data
2010
Ementa
Sumário:Suprema Corte Nacional da Argentina : duas decisões garantistas: A declaração de inconstitucionalidade do tipo penal que criminaliza a posse de drogas para uso pessoal. A declaração de inconstitucionalidade das leis de anistia penal para delitos sucedidos no período da ditadura militar argentina.
Classificação (CDDir)
341.53326
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Gravidade do dano causado e das conseqüências da infração. Perigo para a coletividade [ 341.53326 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Gravidade do dano causado e das conseqüências da infração. Perigo para a coletividade [ 341.53326 ]
Publicação: Texto - Português
2010
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
Descrição Física: 79 v.
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
Descrição Física: 79 v.
Referência: v. 10, n. 37, p. 67–81, abr./jun., 2010.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, TJD
2023-01-29T00:35:15.000Z [ 9570215 ]