Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil emergente de acidentes de trabalho em Portugal e em Macau (China)
Data
2010
Ementa

Sumário:Relevância prática -- Aspectos gerais da responsabilidade civil emergente de acidentes de trabalho -- Acidente de trabalho e doença profissional -- Responsabilidade subjetiva -- Responsabilidade civil emergente de acidentes de trabalho e autonomia privada -- Beneficiários -- Concurso de responsabilidades -- Exclusão e redução da responsabilidade. Cláusulas contratuais. Culpa do trabalhador: aspectos comuns: dolo: violação das condições de segurança sem causa justificativa: negligência grosseira: privação do uso da razão: facto ou omissão do lesado. Força maior. Obrigações não excluídas -- Ocupação do trabalhador sinistrado -- Garantia.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 6, n. 36, p. 145–160, maio/jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

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