Tipo
Artigo de revista
Título
Minorias e justiça constitucional
Data
2010
Ementa

Sumário:Breves anotações acerca da legitimidade majoritária e contramajoritária em uma democracia -- Para além do clássico papel de protetor dos direitos das minorias: o caso das minorias políticas e as funções da Justiça Constitucional -- Inconveniência de um tribunal com representatividade majoritária ou minoritária -- Legitimidade para iniciar um processo constitucional -- Os riscos introduzidos pelas minorias na Justiça Constitucional.

Classificação (CDDir)
341.2563
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 11–30, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:35:11.000Z [ 9570070 ]