Tipo
Artigo de revista
Título
Justiça no Brasil
Data
2010
Ementa

Sumário:Generalizada concessão de gratuidade processual : inconvenientes e abusos -- Sobrecarga do Judiciário : redução da demanda por serviço jurisdicional via desincentivo à propositura de ações com reduzida ou nenhuma chance de êxito.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 35, n. 181, p. 305–312, mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:20:31.000Z [ 8906735 ]