Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A dúvida objetiva como único requisito para a aplicação do princípio da fungibilidade dos meios no processo civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Erick Simões da Camara e

Título

A dúvida objetiva como único requisito para a aplicação do princípio da fungibilidade dos meios no processo civil

Data

2010

Ementa

Resumo:Apresenta tabelas com dados quantitativos sobre: acórdãos onde se observa a aplicação do princípio da fungibilidade entre recursos; decisões monocráticas onde se observa a aplicação do princípio da fungibilidade entre recursos; acórdãos onde se observa a aplicação do princípio da fungibilidade de forma ampla; decisões monocráticas onde se observa a aplicação do princípio da fungibilidade de forma ampla.

Sumário:O STF e o princípio da fungibilidade. Aplicação do princípio da fungibilidade entre recursos. Aplicação do princípio da fungibilidade além dos recursos.

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 35, n. 181, p. 273–295, mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD