Tipo
Artigo de revista
Título
A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol =
Data
2010
Ementa

Sumário:Pt. 1 - As teorias dialógicas e a democracia deliberativa diante da representação argumentativa do Supremo Tribunal Federal -- Representação argumentativa : fator retórico ou mecanismo de legitimação da atuação do Supremo Tribunal Federal? -- Teoria dos desenhos institucionais e Direito -- Pt. 2 - Estudo do caso Raposa Serra do Sol: Pontos centrais. A presença da discussão processual quanto à representatividade dos atores institucionais e sociais. A abstrativização. As configurações da posse indígena, o conceito de terra indígena, e o marco temporal. A força da argumentação e o perfil da decisão.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 106, n. 408, p. 219–253, mar./abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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