Tipo
Artigo de revista
Título
Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
Data
2010
Ementa

Sumário:Evolução histórica da competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária -- Constitucionalidade da execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho -- Execução da contribuição previdenciária do período declarado por sentença -- Cômputo das contribuições previdenciárias executadas a favor do trabalhador.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 74, n. 6, p. 718–728, jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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