Tipo
Artigo de revista
Autor
Vale, Ionilton Pereira do
Título
O direito constitucional processual penal
Data
2010
Ementa

Sumário:O direito constitucional penal: Constituição e processo penal -- Função dos princípios constitucionais -- Os princípios constitucionais e a ineficácia do processo -- Os princípios constitucionais processuais penais e as cláusulas pétreas.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 99, n. 897, p. 405–434, jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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