Tipo
Artigo de revista
Autor
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
Título
Do histórico jurisprudencial sobre a contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
Data
2010
Ementa

Sumário:Da natureza do aviso-prévio indenizado -- Da ilegitimidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado -- Do histórico jurisprudencial.

Classificação (CDDir)
342.6529
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Aviso prévio [ 342.6529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 16, n. 5, p. 20–22, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:34:50.000Z [ 9569368 ]