Tipo
Artigo de revista
Autor
Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943
Título
Propriedade, posse e Constituição
Data
2010
Ementa

Sumário:A função social -- A propriedade pessoal -- As ocupações de terras. Os conflitos daí resultantes -- A justiça e a reforma agrária.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 22, n. 6, p. 33–38, jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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