Tipo
Artigo de revista
Título
A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Data
2010
Ementa

Sumário:Histórico da contribuição previdenciária rural -- Alterações da Lei n. 8.540/92 -- Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no recurso extraordinário n. 363.852 -- Alcance da decisão do STF: não aplicação aos segurados especiais -- Risco de prejuízo no benefício previdenciário.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 6, n. 35, p. 119–134, mar./abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2010
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 10, n. 37, p. 48–67, mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2010
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: n. 38, out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:34:45.000Z [ 9569116 ]