Tipo
Artigo de revista
Título
O poder sancionador e os regimes jurídicos de promoção e proteção do patrimônio cultural pelo IPHAN e pelo IBRAM
Data
2010
Ementa

Sumário:Considerações sobre o Decreto-Lei nº 25, de 1937 -- Alguns dispositivos da legislação de proteção do patrimônio cultural -- Considerações sobre a Lei º 9.604, de 1998, e o Decreto nº 6.514, de 2008 -- Integração do IPHAN ao SISNAMA.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 5, n. 28, p. 83–108, fev./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

2020-10-03T05:20:25.000Z [ 8905749 ]