Tipo
Artigo de revista
Título
Coisa julgada e segurança jurídica
Data
2010
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à segurança jurídica no direito do Brasil, Portugal, Itália e Alemanha.

Sumário:Fracionamento da coisa julgada -- A posição do STJ sobre as alegadas unidade e indivisibilidade da coisa julgada (Súmula 401) -- Competência constitucional para a ação rescisória -- A doutrina de Barbosa Moreira e de Pontes de Miranda -- Motivos da sentença -- Coisa julgada: processo de execução e processo cautelar -- As ações tributárias e a coisa julgada -- Embargos à execução fiscal -- Mandado de segurança -- Ação anulatória e ação declaratória negativa de obrigação tributária -- Doutrina e jurisprudência em torno da relação tributária continuativa.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 4, n. 20, p. 5–40, maio/jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 58, n. 389, p. 11–51, mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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