Tipo
Artigo de revista
Título
Torcidas organizadas
Data
2010
Ementa

Sumário:A realidade das torcidas organizadas -- Análise crítica dos crimes de perigo -- Armas brancas - a realidade da legislação atual -- A preservação do esporte como valor cultural -- Clubes e a imputação objetiva -- A indenização em caso de lesão corporal -- Torcedor como consumidor e seus direitos básicos -- Órgãos de defesa de consumidor.

Classificação (CDDir)
341.55
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 58, n. 388, p. 107–124, fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2019-03-21T00:10:51.000Z [ 8325743 ]