Tipo
Artigo de revista
Título
A inviabilidade da manutenção da separação como requisito para o divórcio frente à autonomia privada
Data
2010
Classificação (CDDir)
342.162731
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [ 342.16273 ]
»»»»»» Separação judicial [ 342.162731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 12, n. 59, p. 16–31, abr./maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:20:23.000Z [ 8905464 ]