Tipo
Artigo de revista
Título
Da limitação do poder de despedir
Data
2010
Ementa

Sumário:Conceituação de despedida abusiva -- Efetividade do art. 7º, I, da Constituição Federal, aplicação da Convenção n. 158 da OIT e dos princípios de direito do trabalho -- Das doenças ocupacionais e seus reflexos trabalhistas -- Do abuso de direito e a prestação jurisdicional

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 74, n. 2, p. 242–250, fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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