Tipo
Artigo de revista
Título
Salário-família
Data
2010
Ementa

Sumário:Valor da cota -- Conceito de remuneração para fins de direito ao salário-família -- Documentação necessária para habilitação ao benefício -- Divórcio/perda do pátrio poder: direito ao salário-família -- Cessação do salário-família -- Termo de responsabilidade.

Classificação (CDDir)
342.65437
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Salário-família [ 342.65437 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 27, n. 1323, p. 7–8, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:20:21.000Z [ 8905131 ]