Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da espontaneidade de cumprimento da sentença judicial condenatória e a responsabilidade do devedor no descumprimento da obrigação de dar coisa certa pecuniária, imposta pela sentença trabalhista
Data
2010
Ementa

Sumário:A natureza do acréscimo previsto no Art. 475-J do CPC -- O objeto da execução no processo do trabalho -- Iniciativa e legitimidade para a execução trabalhista -- Doutrina e jurisprudência trabalhistas -- Efeitos jurídicos do interesse do devedor na execução e o princípio da espontaneidade de cumprimento da sentença judicial condenatória -- A questão da normatividade própria do processo do trabalho e sua compatibilidade com o Art. 475-J do CPC -- Recurso ordinário ou agravo de petição?

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 76, n. 1, p. 64–77-, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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