Tipo
Artigo de revista
Título
Transferências de recursos e participação na arrecadação tributária como elementos de cooperação federativa
Data
2010
Ementa

Sumário:Federalismo -- Breves considerações sobre a história da federação brasileira -- Distribuição de encargos públicos -- Distribuição das competências tributárias : entraves econômicos -- Federalismo fiscal brasileiro: diagnóstico -- Cooperação intergovernamental vertical e horizontal -- Cooperação estados-municípios -- transferências -- Participação no produto de arrecadação tributária X transferências -- Transferências e equidade inter-regional : princípios e trade-offs do federalismo assimétrico brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 18, n. 90, p. 186–231, jan./fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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