Tipo
Artigo de revista
Título
Abuso de direito na despedida arbitrária
Data
2011, 2010
Ementa

Sumário:A teoria civilista do abuso de direito: raízes históricas. Direito romano. Idade Média. França no século XIX: definição da teoria e seu alcance. Direito comparado. Direito brasileiro. Panorama jurídico anterior e posterior ao Código civil de 2002. Aplicação da teoria do abuso de direito na despedida arbitrária. A problemática do direito potestativo. A incidência do Art. 187 do Código Civil na despedida arbitrária como forma de efetivação do direito à segurança no emprego assegurado no Inciso I do Art. 7º da Constituição federal.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 14, p. 238–255, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2010
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 74, n. 4, p. 454–463, abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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