Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Data
2010
Ementa
Sumário:A não cumulatividade do ICMS -- O principal proveito arrecadatório do ICMS -- O estorno dos créditos estruturais e sua relação com os débitos do vendedor -- Como e quando suscitae a desconsideração dos créditos estruturais em virtude da inidoneidade da documentação fiscal.
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
2010
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.
Referência: v. 18, n. 90, p. 61–71, jan./fev., 2010.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:34:16.000Z [ 9567904 ]