O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada

Data

2010

Ementa

Sumário:Caráter dúplice do direito de ação -- Origem antidemocrática do requerimento de suspensão : Procedimento adequado ao direito material/fundamental exigido no processo. Devido processo legal/necessária oitiva prévia da parte autora no processo -- Uso indiscriminado do requerimento de suspensão -- Ainda sobre o (suposto) uso indiscriminado (via de mão dupla).

Classificação (CDDir)

341.46219

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 86, p. 65–73, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST