Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Empregado público aposentado
Data
2010
Ementa
Sumário:Acumulação de proventos com vencimentos nas constituições -- Posicionamento do STF ao longo dos anos -- Da fragilidade dos argumentos que admitem a acumulação diante do posicionamento do STF -- Do direito de opção.
Classificação (CDDir)
341.3334
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]
Publicação: Texto - Português
2010
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 74, n. 3, p. 371–384, mar., 2010.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TJD
Biblioteca Digital
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
2023-01-29T00:34:05.000Z [ 9567459 ]