Tipo
Artigo de revista
Título
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
Data
2010
Ementa

Sumário:Prevalência do direito nacional e do direito do trabalho. O falso amadorismo. Inadmissibilidade do tratamento desigual entre atletas que disputam competições profissionais -- Civilização do direito de arena -- A formação profissional dos atletas. A formação profissional segundo o substitutivo que pretende alterar a Lei Pelé. Financiamento da atividade de formação profissional de atletas: mecanismo de solidariedade e outras fontes: o mecanismo de solidariedade: outras fontes -- Sobre os recursos para o esporte. Recursos do Ministério do Esporte. Recursos do COB e CPB. Recursos da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP. Recursos provenientes de leis de incentivo ao esporte. Redistribuição de recursos no âmbito da proposta capitaneada pelos Clubes de Futebol (o substitutivo ao PL n. 5.186/2005) -- Sobre a representação do Conselho Nacional do Esporte.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 74, n. 3, p. 346–359, mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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