Tipo
Artigo de revista
Título
Prescrição e sua declaração de ofício
Data
2010
Ementa

Sumário:Prescrição: definição e finalidade -- Prescrição e a Constituição de 1988 -- Prescrição e a segurança jurídica -- Prescrição e os princípios da proteção e o da salvaguarda dos interesses da gestão empresarial -- Prescrição e o direito português -- Prescrição e sua declaração de ofício. Posição doutrinária. Posição jurisprudencial: decisões que consideram aplicável a Lei n. 11.280/06, no processo do trabalho: decisões que não consideram aplicável a Lei n. 11.280/06, no processo do trabalho -- Aplicação da Lei n. 11.280/06 no processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 74, n. 3, p. 266–275, mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:20:13.000Z [ 8903834 ]