Tipo
Artigo de revista
Autor
Belmonte, Alexandre Agra, 1959
Título
Reflexões sobre a Convenção n. 158 da OIT como norma regulamentadora da vedação às despedidas arbitrárias ou sem justa causa
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Histórico da ratificação e vigência da Convenção n. 158, da OIT, no Brasil -- Do objeto da Convenção -- Da compatibilidade da Convenção com o sistema brasileiro de terminação do contrato de trabalho -- Da ação direta de inconstitucionalidade da denúncia.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do TRT/Ematra: 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região, Ematra/RJ, 2005.
   Referência: v. 20, n. 46, p. 57–72, jan./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2010
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 155, p. 5379–5389, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

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