Tipo
Artigo de revista
Título
A repactuação como forma de revisão dos valores dos contratos administrativos de prestação de serviços continuados
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista JML de licitações e contratos: RJML
   Imprenta: Curitiba, JML, 2006.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 28–37, mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T05:20:11.000Z [ 8903394 ]