Tipo
Artigo de revista
Título
Acerca do casamento anulável
Data
2010
Ementa

Sumário:Invalidade relativa do casamento: O papel da vontade no casamento. Hipóteses de nulidade relativa: Nulidade resultante da idade; Nulidade resultante da falta de consentimento dos pais ou responsáveis; Nulidade resultante de vício de vontade. Erro e coação; Nulidade resultante de incapacidade de consentimento; Nulidade decorrente de mandato revogado; Nulidade resultante de incompetência da autoridade celebrante.

Classificação (CDDir)
342.1624
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Nulidade e anulação do casamento [ 342.1624 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 11, n. 58, p. 7–23, fev./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T05:20:10.000Z [ 8903304 ]