A culpabilidade como limitação do poder de punir e não como fundamento da pena, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Buch, João Marcos

Título

A culpabilidade como limitação do poder de punir e não como fundamento da pena

Data

2010

Ementa

Sumário:A evolução do conceito de culpabilidade -- Pressupostos de culpabilidade : Exigibilidade de conduta diversa.

Classificação (CDDir)

341.532

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [ 341.532 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 58, n. 387, p. 97–109, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD