Tipo
Artigo de revista
Título
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito
Data
2010
Ementa

Sumário:Do sujeito de direitos ao Homem: a necessária revisão do discurso hermenêutico e a perspectiva concretista da aplicação do direito -- Entre a cruz e a espada: economia de mercado e direitos fundamentais ou sobre a difícil equalização da eficiência econômica e da distribuição igualitária de riquezas -- Os contratos: a lógica da produção de riquezas e a igualdade substancial -- A responsabilidade civil e os punitive damages: sobre os incentivos a condutas socialmente desejáveis e as funções repressiva e preventiva do direito privado em face de ações a serem desestimuladas -- Propriedade e função social : a eficiência em Locke e a história da destruição do caráter absoluto de um direito.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 58, n. 387, p. 67–85, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:33:40.000Z [ 9566373 ]