Tipo
Artigo de revista
Autor
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Título
Considerações sobre os 10 anos da Lei nº 9.868/99
Data
2010
Ementa

Sumário:Consolidação processo objetivo -- Abertura procedimental : amicus curiae e audeências públicas -- Regulamentação dos efeitos da liminar na ADI -- Procedimento abreviado -- Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade -- Consagração das decisões interpretativas -- Modificações no incidente de inconstitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
   Referência: v. 30, n. 5, p. 074–071, 29 jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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