Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris., A nova sistemática legal do mandado de segurança (Lei nº 12.016/09) e sua aplicação ao processo do trabalho, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

Título

A nova sistemática legal do mandado de segurança (Lei nº 12.016/09) e sua aplicação ao processo do trabalho

Data

2011, 2010, 2009

Ementa

Sumário:Mandado de segurança no sistema jurídico -- Atos atacáveis por mandado de segurança -- Espécies de mandado de segurança -- Prazo para ajuizamento -- Legitimidade ativa. Writ individual. Writ coletivo: writ coletivo: partidos políticos: Writ coletivo: organização sindical, entidade de classe ou associação -- Liminar em mandado de segurança -- Pedido de suspensão dos efeitos da liminar -- Decisão -- Recursos -- Processamento.

Classificação (CDDir)

341.46219

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Descrição Física: 8 v.

   Referência: v. 9, n. 100, p. 356–374, nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TCD

2010

Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.

   Referência: v. 22, n. 554, p. 5–10, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ, TJD

2011, 2009

O trabalho: doutrina em fascículos mensais
Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.

   Referência: n. 169, p. 6028–6046, mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, TST

   Referência: n. 154, p. 5356–5372, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, TST