Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela dos direitos fundamentais trabalhistas na Espanha
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Espanha: flexibilização x avançada normatividade dos direitos fundamentais trabalhistas -- Texto Refundido da Lei de Procedimento Laboral (TRLPL): legitimidade (ativa e passiva). Preferência e sumariedade (art. 53.2 da CE). Inversão do ônus probatório: generalidades. Inversão do ônus da prova: aplicabilidade estendida. Incidente de suspensão: encurtamento de prazos (art. 178 do TRLPL). Fase executiva (art. 301 do TRLPL). Conteúdo da decisão judicial (art. 180 do TRLPL).

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 152, p. 5273–5282, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2010
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 74, n. 1, p. 105–112, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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