Tipo
Artigo de revista
Título
A teoria tridimensional do direito
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Teoria tridimensional do direito: ferramente aplicada à compreensão da progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade na lei nº 8.072/90 (lei de crimes hediondos).

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
   Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
   Referência: n. 14, p. 287–311, jan./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2010
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 1993.
   Referência: v. 1, n. 22, p. 91–110, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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