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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Marcão, Renato
Título
Crimes ambientais
Data
2018, 2015, ..., 2010, 2009
Ementa
Sumário:
Bagatela e insignificância -- O princípio da insignificância nos crimes ambientais.
Classificação (
CDDir
)
341.3474
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [
341.3474
]
Classificação (
CDDir
)
341.5
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
Publicação: Texto - Português
4. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei n. 13.364/2016 rodeio e vaquejada..
2018
Crimes ambientais: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.605, de 12-2-1998
/ Renato Marcão.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
Descrição Física: 541 p.
ISBN: 9788547221140
Referência: 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
3. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei n. 13.052/2014..
2015
Crimes ambientais: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.605, de 12-2-1998
/ Renato Marcão.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
Descrição Física: 621 p.
ISBN: 9788502617230
Referência: 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2. ed., rev., atual. e de acordo com o novo Código Florestal Lei n. 12.651/2012..
2013
Crimes ambientais: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.605, de 12-2-1998
/ Renato Marcão.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
Descrição Física: 602 p.
ISBN: 9788502182844
Referência: 2013.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2011
Crimes ambientais: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.605, de 12-2-1998
/ Renato Marcão.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
Descrição Física: 607 p.
ISBN: 9788502101296
Referência: 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2009
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 13, n. 306, p. 63–64, out., 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
2010
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 1993.
Referência: v. 1, n. 22, p. 271–275, 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
2010
Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
Referência: v. 18, n. 215, p. 15–16, out., 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
2010
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 4, p. 134–132, 2. quinz. fev., 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2010
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 24, n. 153, p. 439–444, mai/jun., 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STF
,
STM
,
TJD
2023-01-28T23:01:10.000Z [ 9321308 ]