Tipo
Artigo de revista
Autor
Nery Junior, Nelson
Título
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos
Data
2010
Ementa

Sumário:Declaração de inconstitucionalidade pelo STF no controle concreto -- Controle de constitucionalidade concentrado (abstrato) -- Controle de constitucionalidade difuso (concreto) -- Função do Senado -- Distinção entre os sistemas do controle difuso e concentrado da constitucionalidade de lei e ato normativo pelo STF -- Controle difuso de constitucionalidade, o STF e o Senado.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 47, n. 187, p. 193–200, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:30:57.000Z [ 9559314 ]