A recente reforma do Código de processo civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A recente reforma do Código de processo civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal

Data

2010, 2008

Ementa

Sumário:Execução fiscal - algumas particularidades -- Objeção de pré-executividade - generalidades -- A objeção da pré-executividade na execução fiscal após as modificações da Lei 11.382/06.

Classificação (CDDir)

341.46521

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 56, n. 372, p. 29–46, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD

2010

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 106, n. 410, p. 101–116, jul./ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD