Tipo
Artigo de revista
Autor
Gerber, Daniel
Título
Prisões cautelares
Data
2010, 2007
Ementa

Sumário:Da proporcionalidade como metacritério constitucional de legitimação de medidas de cunho legal ordinário -- Da instrumentalidade do processo penal : da pena como fundamento e limite da atividade processual -- Exemplos legais do caráter adjetivo do processo penal : distinção entre necessidade e permissão de medida processual.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
   Referência: v. 15, n. 175, p. 9–10, jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ
 
2010
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 58, n. 387, p. 89–95, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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