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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rigolin, Ivan Barbosa, 1953
Título
Subsídio de vereador
Data
2009, 2005
Classificação (
CDDir
)
341.335
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [
341.33
]
»»» Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias [
341.335
]
Classificação (
CDDir
)
341.3
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista IOB de direito administrativo. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 56 v.
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STJ
,
TJD
2009
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
Referência: v. 14, n. 12, p. 44–54, dez., 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
2003
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Descrição Física: 8 v.
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TCD
2005
Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
Referência: v. 5, n. 18, p. [415]–421, abr./jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
STF
,
STJ
2005
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.
Referência: v. 8, n. 10, p. 195–198, 2. quinz. maio, 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
1998
L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
2006
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 5, p. 189–186, 1. quinz. mar., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2006
Boletim de direito municipal: BDM
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
Referência: v. 22, n. 5, p. 361–365, maio, 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 25, de 2000
Altera o inciso VI do art. 29 e acrescenta o art. 29-A à Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:15:02.000Z [ 9520290 ]