Tipo
Artigo de revista
Título
Estatuto da criança e do adolescente
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Subjetivação -- Subjetividade -- Cidadania infanto-juvenil -- Emancipações subjetivas: avanços e retrocessos.

Classificação (CDDir)
342.11
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 11, n. 55, p. 36–50, ago./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2009
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 10, n. 57, p. 26–41, ago./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
2010
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
   Referência: n. 14, p. 271–285, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2009
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 12, n. 48, p. 157–174, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: Juris Itinera
   Imprenta: São Luís, Procuradoria Geral de Justiça, 1994.
   Referência: n. 16, p. 13–32, jan./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 20, p. 713–706, 2. quinz. out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercialSão Paulo, IOB, 1988.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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