Tipo
Artigo de revista
Título
Execução de contribuições sociais, Súmula nº 368 do C. TST e as alternativas para o pleno exercício das competências derivadas na Justiça do trabalho
Data
2009
Ementa

Resumo:Busca "demonstrar que ao prolatar sentenças declaratórias de conhecimento de vínculo empregatício, a Justiça do trabalho não apenas se torna competente para a execução das respectivas contribuições sociais, incidentes sobre os salários-de-contribuição pagos na informalidade, como ainda dispões de instrumentos processuais bastantes para instar à averbação mandamental do tempo de serviço e contribuição perante o INSS."

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 6, n. 31, p. 66–76, jul./ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2009
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 8, n. 95, p. 1024–1030, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
   Imprenta: Campo Grande, MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 1994.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: n. 14, p. 115–126, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 12, p. 1432–1436, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 33, n. 344, p. 551–557, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.098 , de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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