Tipo
Artigo de revista
Título
Alterações do contrato administrativo
Data
2009
Ementa

Sumário:Gestão de riscos no serviço público -- As prerrogativas contratuais da administração pública -- Alterações unilaterais expressas -- Alterações passíveis de introcução no contrato mediante acordo -- Intangibilidade das cláusulas econômico-financeiras -- Formalização das alterações contratuais -- Perfil genérico das alterações contratuais -- Equilíbrio econômico-financeiro do contrato (recomposição de preços) -- Parte II - Repactuação -- Parte III - Prorrogações de prazo -- Alterações e prorrogações no Sistema de Registros de Preços (SRP) -- As contratações sob os regimes referidos no artigo 62, § 3º, da Lei 8.666/1993 -- Peroração.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 4, n. 42, p. 210–226, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD
 
2009
Revista JML de licitações e contratos: RJML
   Imprenta: Curitiba, JML, 2006.
   Descrição Física: 57 v.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 3–11, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
 
2009
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 8, n. 88, p. 7–58, abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:30:53.000Z [ 9559196 ]